PROPRIETÁRIO DOS NEGÓCIOS
Administrar bens da própria família não gera vínculo empregatício, decide TST
29 de agosto de 2016, 20h32
Por ter atuado como administrador da fazenda da própria família, com interesses econômicos próprios, um empresário que pretendia ter reconhecido o vínculo de emprego,...
1ª VRP|SP: Dúvida – Simulação de venda e compra – Valor do objeto irrisório em face do real – Nulidade – Procedência
Publicado em 30/08/2016
1062805-07.2016
(CP 211)
Dúvida
14º Registro de Imóveis
S. M. N.
Sentença (fls.21/23)
Dúvida simulação de venda e compra valor do objeto irrisório em face do...
DECISÃO 26/08/2016 15:10
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando reconhecida a culpa do segundo,...
Clipping: O Estado de S. Paulo - "Com quem fica o animal de estimação do casal que se separa?"
Publicado em 26/08/2016
Se um casal tem um cão ou um gato, que é da estimação dos dois, ocorrendo a separação, com quem ficará o animal? O animalzinho deverá ser objeto de partilha, como se fosse uma...
4ª Turma: mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal
Última Atualização: Sexta, 26 Agosto 2016 17:13
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o...
DECISÃO
13/07/2016 16:30
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de...